quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Sob o signo dos Direitos da Criança

Por Graça Graúna
Histórias de uma vovó pássaro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi apresentada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948. Onze anos depois, em 20 de novembro de 1959, as crianças tiveram também, seus direitos discutidos e defendidos pela UNICEF, isto é, Fundo das Nações Unidas para a Infância; uma organização que se preocupa com o bem-estar da criança de várias partes do mundo. É dessas questões que trata a obra de Silvana Salerno, numa linguagem acessível, bem-humorada, informativa e também esperançosa em várias passagens desse livro destinado ao público infanto-juvenil. Em 2008, essa Declaração completa 60 anos. Vim ao mundo também nesse mesmo ano; isto significa que nasci sob o signo dos Direitos Humanos.

A ilustração de Michele Iacocca acompanha esse ritmo, ao atualizar por meio do desenho os conceitos em torno das relações sociais, contextualizando-as desde a Idade da Pedra, das invasões e guerras até os atuais conflitos do nosso dia a dia. Um bom exemplo da imagem e da palavra esperançosa nesse livro traduz-se, por assim dizer, em recado para o leitor (não importa a idade), a começar pela capa, na qual se vê e sente o equilíbrio entre os pratos de uma mesma balança: de um lado aparecem cinco crianças de diferentes etnias, todas sorridentes; do outro, a estampa dos Direitos da Criança
, em alusão ao documento da UNICEF: um órgão criado pela ONU, em 1946. À medida que Salerno mostra no texto como as pessoas desde sempre viveram entre tapas e beijos, e como os mais fortes sempre dominaram os mais fracos; a ilustração de Iacocca dá voz a um personagem que, aparentemente fraco e sozinho diante dos opressores, não teme dizer (em caixa alta, isto é, palavras em letra maiúscula): "ISSO NÃO VAI FICAR ASSIM!" (p.4).

Na seqüência, para chamar a atenção dos leitores, Salerno destaca em negrito algumas palavras: "Muito tempo passou, a vida mudou muito, mas esse tipo de coisa ainda acontece. O mais forte continua querendo mandar no mundo" (p.5). Essa idéia perpassa a ilustração que traz duas crianças (uma branca e outra negra) brigando por causa de uma bola. De posse do brinquedo, o menino branco parece dono do mundo, como sugere a bola nas mãos dele, enquanto o menino negro e passivo fica só olhando o mundo nas mãos do outro.

Essa pequena enciclopédia mostra que "muitas vezes os adultos não respeitam os pequenos. Para que isso não acontecesse mais, o pessoal da Liga das Nações decidiu escrever a Declaração dos
Direitos da Criança" (p.8). Isso aconteceu em 1924. A enciclopédia convoca os(as) leitores(as) de todas as idades a respeitar as diferenças; fala de como as várias nações começaram a brigar até acontecer a Segunda Guerra Mundial e o que levou tantos homens e mulheres a se reunirem todos com o mesmo pensamento, em Genebra, no ano de 1945.

A contadora de história observa que entre as pessoas ali reunidas havia negros e brancos. Cada um respeitando a religião do outro e falando línguas diferentes. A diversidade cultural que sugere a ilustração também vai ao encontro da narrativa ao destacar em caixa alta a palavra paz em várias línguas (paix, peace, mir), ressaltando que: "Uns tinham olhos puxados, outros eram de olhos azuis. Tinha gente de cabelo escuro e enroladinho, gente de cabelo loiro e liso e gente de cabelo vermelho. Mas todos pensavam igual: queriam paz no mundo" (p. 11). Na pequena enciclopédia o leitor adulto (ou não) pode ser surpreendido por crianças que, na ilustração, ostentam faixas denunciando o desaparecimento de milhões de crianças que ficaram perdidas ou sem família, por causa das guerras. A cada página dessa história dos direitos escrita para as crianças, a literatura (infanto-juvenil) se transforma em um instrumento que as crianças precisam para se defender, "para ninguém maltratá-las".

De todos os direitos, a escritora Silvana Salerno mostra que o ato de brincar é um bem tão importante quanto necessário ao desenvolvimento da criança e enfatiza: "Quando as crianças são bem tratadas, o mundo fica melhor" (p.29). Ela dedica uma parte da enciclopédia à criança brasileira, sobretudo "à meninada que vive nas regiões mais pobres" (p.30), às "crianças indígenas que estavam morrendo por falta de água boa para beber" (p.31) e ressalta o Estatuto da Criança e do Adolescente, criado no Brasil, em 1990, para que todas as crianças, todos os jovens sejam respeitados (p.33). Para finalizar, a autora propõe uma rede de conhecimento que inclua as crianças pobres, alertando que 27 milhões delas vivem miseravelmente no Brasil.

Nessa perspectiva, divididos em dez partes, os direitos das crianças dizem o seguinte (p. 18-27):
1 - Bom desenvolvimento. Todos os meninos e todas as meninas têm direito a todos os direitos da declaração: não importa que cor e religião tenham, não importa em que país nasceram, nem se são pobres ou ricos.
2 - A criança deve receber proteção especial para desenvolver tanto o corpo quanto a mente.
3 - Direito à cidadania. Logo que nasce, a criança tem direito a ganhar um nome e a receber uma nacionalidade. Quer dizer, se ela nasceu no Brasil, é brasileira.
4 - Toda criança tem direito a se alimentar bem, ter uma casa, brincar e ser tratada pelo médico.
5 - Escola e carinho. Se a criança for portadora de deficiência física ou mental, deve receber tratamento e também freqüentar a escola.
6 - Carinho e segurança são muito importantes para qualquer criança. As crianças sem família ou com família muito pobre devem receber ajuda do governo.
7 - Aprender, conhecer, brincar e descobrir são direitos da criança. Toda criança tem direito a estudar, e a escola deve ser gratuita.
8 - Em qualquer tipo de acidente, a criança tem de ser a primeira a receber proteção e socorro.
9 - Se uma criança for abandonada, ela deve receber abrigo. E nenhuma criança pode ser usada pelos mais velhos para ganhar dinheiro. Meninos e meninas não devem trabalhar antes dos 16 anos; e nessa idade, só podem fazer os trabalhos mais leves.
10 - Em casa, na escola, na rua, em todos os lugares, deve haver compreensão, amizade e justiça entre os povos para que as crianças cresçam em paz.

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