quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Aprovada licença maternidade de 6 meses

Por Ana Inês
Repórter Mãe
de Íris, Davi e Caio

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Depois de tramitar no Congresso Nacional por aproximadamente 8 meses (tempo de uma gestação), o Projeto que amplia para seis meses a licença maternidade foi aprovado, nesta terça-feira (13/08), pela Câmara dos Deputados.

A garantia também contempla as mães adotivas. Mas, como o nascimento foi um pouquinho “prematuro”, ainda falta a sanção do presidente Lula para que o rebento saia da incubadora. E, um pouquinho mais, para que as chamadas Empresas Cidadãs recebam o estímulo que esperam (incentivos fiscais) e garantam o benefício, por mais 60 dias, às mães trabalhadoras.

Assim que a lei for sancionada, as servidoras públicas em todo o país poderão contar com o benefício. No entanto, mesmo que já seja adotada por algumas empresas e estados brasileiros, a ampliação da licença maternidade só será efetivada pela maioria das empresas privadas quando os incentivos fiscais previstos pelo governo forem liberados - o que está deve entrar apenas no plano orçamentário de 2010, exatamente porque o orçamento da União para 2009 está sendo encaminhado ao Congresso nos próximos dias e ainda não contempla as deduções.

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