quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Aprovada licença maternidade de 6 meses

Por Ana Inês
Repórter Mãe
de Íris, Davi e Caio

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Depois de tramitar no Congresso Nacional por aproximadamente 8 meses (tempo de uma gestação), o Projeto que amplia para seis meses a licença maternidade foi aprovado, nesta terça-feira (13/08), pela Câmara dos Deputados.

A garantia também contempla as mães adotivas. Mas, como o nascimento foi um pouquinho “prematuro”, ainda falta a sanção do presidente Lula para que o rebento saia da incubadora. E, um pouquinho mais, para que as chamadas Empresas Cidadãs recebam o estímulo que esperam (incentivos fiscais) e garantam o benefício, por mais 60 dias, às mães trabalhadoras.

Assim que a lei for sancionada, as servidoras públicas em todo o país poderão contar com o benefício. No entanto, mesmo que já seja adotada por algumas empresas e estados brasileiros, a ampliação da licença maternidade só será efetivada pela maioria das empresas privadas quando os incentivos fiscais previstos pelo governo forem liberados - o que está deve entrar apenas no plano orçamentário de 2010, exatamente porque o orçamento da União para 2009 está sendo encaminhado ao Congresso nos próximos dias e ainda não contempla as deduções.

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2 comentários:

aninha disse...

È a primeira vez que te visito e gostei muito do seu blog.
Também achei muito bom o aumento da licença maternidade (pena que pra mim não faz muita diferença, já que sou profissional liberal). Também acho que a licença paternidade deveria ser um pouquinho maior pois quando chegamos em casa e nos deparamos sozinhos com um ser tão pequenininho, nos assustamos um pouco. Ter o pai por perto é tudo de bom, ajuda a dividir as tarefas, dá uma força no emocional, nos ajuda a nos enrolar um pouco também ... é uma tranquilidade há mais.

Ana Inês - Repórter mãe disse...

Oi Aninha!
concordo com você. E, como acabo de debater com o pessoal que também comentou a postagem no Site do Desabafo de Mãe (link acima em que Carlos Messa coloca exatamente esta questão da licença-paternidade. Digo que a licença paternidade deveria, sim, ter maior peso. Não é por acaso que tantos pais guardam suas férias (quando têm condições), para acompanhar os primeiros movimentos de seu bebê. Afora as primeiras burocaracias de registro e maternidade, eles podem ter tempo também para as primeiras vacinas, consultas, banhos e troca de fraldas - encarando desde cedo todo o passo-a-passo sem manual de explicações. Mesmo não gostando de rótulos e clichês acredito que a sociedade culturalmente machista retira dos homens muitas oportunidades enriquecedoras. Para pais e mães que estão realmente envolvidos com o nascimento,os primeiros momentos fortalecem inclusive a relação de família. Não é fora do comum ouvimos alguém dizer o quanto o marido se sentiu "abandonado" pela companheira com a chegada de um filho e, por outro lado, como as recém-chegadas à condição de mãe choram por tantas cobranças e inseguranças repentinas. Concordo com a licença-maternidade de seis meses, considero que ela não desmerece a profissional que somos e, concordo mais ainda com a licença-paternidade de 30 dias.
Vale a discussão, embora até a própria licença aprovada no congresso esteja trêmula (sujeita a veto)no Palácio do Planalto, depois das considerações feitas pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o peso que a decisão teria nos cofres públicos.